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PREVIDENCIÁRIO

Especialista em matéria previdenciária, o escritório do Dr. Leonardo Ventura atua na matéria previdenciária há mais de 15 anos. Abaixo listamos alguns de nossos serviços.

PREVIDÊNCIA PESSOA FÍSICA

• Planejamento previdenciário
• Teses Revisionais
• Diferenças de multa do FGTS
• Direitos dos empregados domésticos
• Auxílio-reclusão
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional
• Aposentadoria por tempo de contribuição integral
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria Especial
• Amparo Assistencial de idosos e deficientes

PREVIDÊNCIA EMPRESA

Cada vez mais percebe-se a importância dos eventos relacionados à Previdência Social e os efeitos de âmbito financeiro para as empresas. Seja de ordem meramente contributiva, seja reflexo da percepção de benefícios por seus colaboradores, o fato é que muitas empresas têm sentido o impacto das mudanças pelo aumento das despesas anuais. Os nossos serviços são direcionados especialmente a empresas que, conscientes de tais efeitos, necessitam realizar o PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL, consistente, entre outras providências no:

• Diagnóstico previdenciário contributivo;
• Avaliação e monitoramento dos afastamentos por incapacidade;
• Prevenção, acompanhamento e defesa de afastamentos com reconhecimento de NTEP;
• Avaliação e prevenção de alterações no FAP;
• Defesa judicial em ações regressivas.

Além disso, muitas empresas já reconhecem a importância e o benefício social de fornecer a seus colaboradores a consultoria de planejamento previdenciário, que consiste nas seguintes atividades, conforme o que a eles se aplique:

• Diagnóstico previdenciário pessoal (Contagem de tempo de serviço/contribuição; situação cadastral junto ao INSS);
• Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;
• Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão, no âmbito administrativo e judicial.
• Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria, pecúlio, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, no âmbito administrativo, junto ao INSS;
• Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais.

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